Nota legal

Em cumprimento da Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, sobre Proteção de Dados de Caráter Pessoal (LOPD), a CASA PRONAT, S.L. declara ter adotado as medidas técnicas e organizativas necessárias, exigidas pela mesma.

Os dados de caráter pessoal que a CASA PRONAT, S.L recolhe na sua página web, http://www.fisiocrem.com e, em especial, os dados de cliente introduzidos durante o procedimento de contratação, são objeto de tratamento automatizado e incorporam-se nos ficheiros correspondentes, devidamente inscritos na Agência Espanhola de Proteção de Dados.

Nos casos em que a contratação não for realizada online pelo próprio cliente, a CASA PRONAT, S.L só guardará os dados de caráter pessoal facultados pelo mesmo, durante o tempo imprescindível até confirmar essa contratação.

A recolha e o tratamento automatizado dos dados de caráter pessoal têm como finalidade a manutenção da relação contratual que, se for o caso, se estabelecer com a CASA PRONAT, S.L., assim como o desempenho das tarefas de informação, melhoria da qualidade dos serviços, comercialização (tarefa esta sempre identificada como tal).

Os dados de caráter pessoal tratados no ficheiro “CLIENTES” só serão cedidos às entidades nacionais ou internacionais que for necessário com o único objetivo de dar cumprimento às finalidades anteriormente expostas.

Os dados de caráter pessoal serão tratados no ficheiro “CLIENTES”, cujo responsável é a CASA PRONAT, S.L., sedeada em C/Industria – 08504 Sant Julia De Vilatorta, Barcelona – ESPANHA. CIF B-63181085, com a finalidade de lhe enviar comunicações comerciais e publicidade sobre os nossos produtos, serviços, promoções, eventos, etc. Poderá exercer os seus direitos de acesso, cancelamento, retificação ou oposição mediante o envio de um correio eletrónico para info@fisiocrem.es ou por correio normal dirigido à morada postal indicada anteriormente. Ao registar-se na nossa página web, consente o tratamento dos seus dados, autoriza expressamente o envio de comunicações publicitárias e promocionais por parte da CASA PRONAT, S.L. por correio eletrónico e/ou por qualquer outro meio de comunicação eletrónico.

O cliente, ao preencher o formulário de contratação, autoriza que esses dados por motivos técnicos e operativos, sejam transferidos, publicados, processados e armazenados nestes organismos.

Nos casos em que a CASA PRONAT, S.L. figura como responsável do tratamento, assume as obrigações estabelecidas na LOPD para o efeito e manifesta que só tratará os dados conforme as instruções do responsável do tratamento e que não os aplicará ou utilizará para fins diferentes dos indicados no contrato celebrado para o efeito.

Neste sentido, o cliente autoriza a CASA PRONAT, S.L, na sua qualidade de responsável de tratamento, a subcontratar terceiros para os serviços de armazenamento e custódia das cópias de segurança de dados, nos casos em que for necessário, respeitando sempre as obrigações impostas pela LOPD e a sua normativa de desenvolvimento.

A CASA PRONAT, S.L não se responsabiliza pelo incumprimento do disposto na LOPD por parte do cliente na parte correspondente à sua atividade e que estiver relacionada com a execução deste contrato. Pelo que, cada uma das partes não se responsabilizará pelo incumprimento que, desta norma, a outra realizar.

O cliente manifesta que todos os dados facilitados por ele estão certos e correctos, e compromete-se a mantê-los atualizados, comunicando à CASA PRONAT, S.L. qualquer modificação dos mesmos. O cliente responderá quanto à veracidade dos seus dados e será o único responsável por todos os conflitos ou litígios resultantes da falsidade dos mesmos.